Michael é brasileiro naturalizado. Considerando apenas a questão da nacionalidade, em conformidade com a Constituição Federal, Michael NÃO poderá ocupar, dentre outros, os cargos d

Gabarito

A

Comentário do professor

Michael, por ser brasileiro naturalizado, não pode ocupar, entre outros, os cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro de Estado da Defesa e cargos da carreira diplomática.

Essa vedação está prevista na Constituição Federal (art. 12, §3º), que estabelece, de forma excepcional, cargos privativos de brasileiros natos. A regra distingue naturalizados e natos quando a função exige vínculos de confiança e soberania do Estado.

Assim, considerando apenas a nacionalidade, a impossibilidade decorre diretamente da norma constitucional que reserva essas funções a brasileiros natos, devido à natureza estratégica e de representação do Estado.