Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Mairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no

Gabarito

B

Comentário do professor

Considerando a Constituição de 1988, são brasileiros natos Mairín e David pelos dispositivos do art. 12, I.

Mairín: nasceu no exterior e tem pai ou mãe brasileiro que estavam em serviço do Brasil. Isso se encaixa em art. 12, I, b — nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República.

David: nasceu em território brasileiro, mesmo tendo pais estrangeiros, e esses pais não estavam a serviço de seu país (eram turistas). Assim se aplica art. 12, I, a — nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Portanto, pela letra da Constituição, ambos são brasileiros natos.