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Questão FC342349

Thais, brasileira, é estudante de direito e tem 19 anos de idade. Seu pai, Arnaldo, brasileiro, é analfabeto, tem 50 anos de idade e trabalha como auxiliar de obra. Sua avó, Cacild

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2025

Thais, brasileira, é estudante de direito e tem 19 anos de idade. Seu pai, Arnaldo, brasileiro, é analfabeto, tem 50 anos de idade e trabalha como auxiliar de obra. Sua avó, Cacilda, brasileira, é professora aposentada e tem 55 anos de idade. Considerando apenas as informações fornecidas, sabendo-se que todos gostariam de entrar para a vida política: para Thais, o alistamento e o voto são

  1. obrigatórios e ela poda ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo, e para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
  2. obrigatórios e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele pode ser eleito, dentre outros cargos, Governador de Estado nas eleições gerais, e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo.
  3. facultativos e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele pode ser eleito, dentre outros cargos, Governador de Estado nas eleições gerais; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
  4. obrigatórios e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são proibidos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
  5. facultativos e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, à alistamento e o voto são proibidos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Thais, com 19 anos, tem o alistamento e o voto obrigatórios (maiores de 18 anos) e preenche a idade mínima para concorrer a vereadora (18 anos), logo pode ser eleita para esse cargo.

Arnaldo, analfabeto de 50 anos, tem o alistamento e o voto facultativos (categoria prevista para analfabetos), porém a Constituição veda a elegibilidade dos analfabetos: são inelegíveis, de modo que ele não pode concorrer a cargo eletivo.

Cacilda, com 55 anos, tem o alistamento e o voto obrigatórios (entre 18 e 70 anos) e atende à idade mínima exigida para o cargo de Presidente da República (35 anos), podendo, portanto, concorrer a esse e a outros cargos eletivos.

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