Questão FC342350
Analise: - Jordanna, brasileira nata, 25 anos de idade, professora. - Karin, brasileira naturalizada, 40 anos de idade, advogada. - Clauber, brasileiro nato, 18 anos de idade, estu
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2025
Analise:
- Jordanna, brasileira nata, 25 anos de idade, professora.
- Karin, brasileira naturalizada, 40 anos de idade, advogada.
- Clauber, brasileiro nato, 18 anos de idade, estudante do ensino médio.
Com base apenas nas informações fornecidas e sem considerar as condições de elegibilidade aqui não cogitadas, sabendo-se que Jordanna deseja se candidatar a Governadora de Estado, Clauber deseja se candidatar ao cargo de Deputado Estadual e Karin deseja se candidatar a Presidência da República, nas situações descritas, nas eleições gerais de 2026 Jordanna será
- inelegível para Governadora de Estado, Karin será inelegível para Presidente da República e Clauber será inelegível para Deputado Estadual.
- elegível para Governadora de Estado, Karin será inelegível para Presidente da República e Clauber será elegível para Deputado Estadual.
- elegível para Governadora de Estado, Karin será elegível para Presidente da República e Clauber será inelegível para Deputado Estadual.
- inelegível para Governadora de Estado, Karin será inelegível para Presidente da República e Clauber será elegível para Deputado Estadual.
- elegível para Governadora de Estado, Karin será elegível para Presidente da República e Clauber será elegível para Deputado Estadual.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque combina as regras de idade mínima e os cargos privativos de brasileiro nato.
Para a exigência de idade, a Constituição prevê, no Art. 14, §3º, VI, mínimo de 30 anos para Governador e de 21 anos para Deputado Estadual. Assim, Jordanna, com 25 anos, é inelegível para Governadora; Clauber, com 18 anos, é inelegível para Deputado Estadual.
Quanto à nacionalidade, o Art. 12, §3º lista cargos que só podem ser ocupados por brasileiro nato, incluindo o cargo de Presidente da República. Logo, embora Karin tenha idade (40 anos), por ser naturalizada é inelegível para Presidência.
Portanto, todos os três são inelegíveis para os cargos que pretendem nas condições descritas.
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