Questão FC342357
Considere: I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade. II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade. III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de idade. De acordo com a Constit
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Considere:
I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade.
II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade.
III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de idade.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, sendo as demais condições de elegibilidade atendidas, é possível a candidatura ao cargo de Presidente da República de
- Altair, apenas.
- Carla e Zico, apenas.
- Altair, Carla e Zico.
- Zico, apenas.
- Altair e Zico, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Zico reúne as condições constitucionais exigidas para concorrer à Presidência da República.
A Constituição reserva o cargo de Presidente a quem seja brasileiro nato (art. 12, §3º) e impõe idade mínima de 35 anos (art. 14, §3º, VI, “a”).
Como Zico é brasileiro nato e tem 40 anos, satisfaz simultaneamente a exigência de nacionalidade e a exigência etária, além das demais condições mencionadas na hipótese.
Portanto, com base apenas nas informações fornecidas e considerando atendidas as demais condições de elegibilidade, somente Zico pode candidatar‑se ao cargo de Presidente da República.
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