Questão FC342360
Patrício tem 16 anos de idade e é brasileiro nato. Seu pai, Gabriel, é inglês e tem 70 anos de idade. Já sua mãe, Joseli, é brasileira naturalizada e tem 65 anos de idade. De acord
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2023
Patrício tem 16 anos de idade e é brasileiro nato. Seu pai, Gabriel, é inglês e tem 70 anos de idade. Já sua mãe, Joseli, é brasileira naturalizada e tem 65 anos de idade. De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, o alistamento eleitoral e a voto são
- facultativos para Patrício, proibidos para Gabriel e obrigatórios para Joseli.
- facultativos para Patrício e para Gabriel e obrigatórios para Joseli
- facultativos para Patrício e para Joseli proibidos para Gabriel.
- proibidos para Patrício e para Gabriel e facultativos para Joseli.
- proibidos para Patrício e obrigatórios para Gabriel e para Joseli.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Patrício, aos 16 anos e sendo brasileiro nato, enquadra-se na categoria dos maiores de dezesseis e menores de dezoito: portanto o alistamento eleitoral e o voto são facultativos.
Gabriel é estrangeiro (inglês). Nos termos do art. 14, §2º, CF, estrangeiros não podem alistar‑se como eleitores; assim, para ele o exercício do voto é proibido.
Joseli, brasileira naturalizada de 65 anos, é maior de 18 e menor de 70; por isso o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para ela.
Em suma: facultativos para Patrício, proibidos para Gabriel e obrigatórios para Joseli, conforme a Constituição.
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