Questão FC342379
André tem 31 anos de idade e Thiago tem 22 anos de idade. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas a condição de elegibilidade relacionada à idade, dentre ou
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
André tem 31 anos de idade e Thiago tem 22 anos de idade. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas a condição de elegibilidade relacionada à idade, dentre outros cargos, André poderia candidatar-se a
- Senador, Prefeito e Vereador; e Thiago a Prefeito e Vereador.
- Presidente da República, Senador, Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Prefeito e Vereador.
- Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador.
- Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador.
- Presidente da República, Senador, Governador de Estado, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador; e Thiago a Senador, Prefeito e Vereador.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
André (31) reúne a idade mínima exigida para concorrer a Governador (mínimo de 30 anos), a Deputado Federal e Deputado Estadual (mínimo de 21 anos), a Prefeito (mínimo de 21) e a Vereador (mínimo de 18).
Thiago (22) atinge as idades exigidas para Deputado Federal, Deputado Estadual e Prefeito (todas a partir de 21 anos) e para Vereador (a partir de 18 anos), mas não alcança os limites para Governador (30) nem para Presidente/Senador (35).
Fundamento: Constituição Federal, art. 14, §3º, inciso VI, que fixa as idades mínimas para os cargos eletivos.
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