Questão FC342380
Maribel, 35 anos de idade, estrangeira, alfabetizada, trabalha em uma padaria. Jonas, 25 anos de idade, brasileiro nato, analfabeto, encontra-se desempregado. Cláudio, 18 anos de i
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Maribel, 35 anos de idade, estrangeira, alfabetizada, trabalha em uma padaria. Jonas, 25 anos de idade, brasileiro nato, analfabeto, encontra-se desempregado. Cláudio, 18 anos de idade, alfabetizado, brasileiro nato, está prestando serviço militar obrigatório. Joana, 21 anos de idade, brasileira nata, estudante universitária. De acordo com a Constituição Federal, com base somente nas informações fornecidas e situações apresentadas, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios APENAS para
- Jonas e Cláudio.
- Maribel e Joana.
- Joana.
- Jonas.
- Joana e Jonas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Joana, 21 anos, brasileira nata, já atingiu a idade mínima prevista pela Constituição para o comparecimento eleitoral.
Como tem mais de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para ela, nos termos do dispositivo constitucional.
Fundamento: CF/88, art. 14, §1º, I — obrigatórios para os maiores de dezoito anos. A condição de estudante não altera essa obrigatoriedade; trata‑se de regra objetiva vinculada à idade e à nacionalidade.
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