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Questão FC342382

Ronaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada, contadora, possui trinta e um a

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FCC · 2022

Ronaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada, contadora, possui trinta e um anos de idade e deseja ser Governadora de um determinado estado brasileiro. Fátima é brasileira nata, recreadora infantil, analfabeta, possui vinte e dois anos de idade e deseja ser Prefeita de um município brasileiro. Em conformidade com a Constituição Federal e considerando que as demais condições de elegibilidade foram cumpridas, Ronaldo

  1. pode ser candidato a Presidente da República e pode votar; Ruth pode ser candidata a Governadora de Estado e pode votar; e Fátima não pode ser candidata a Prefeita, mas deve votar.
  2. não pode ser candidato a Presidente da República, mas deve votar; Ruth pode ser candidata a Governadora de Estado e deve votar; e Fátima não pode ser candidata a Prefeita, mas pode votar.
  3. não pode ser candidato a Presidente da República, mas deve votar; Ruth não pode ser candidata a Governadora de Estado, mas deve votar; e Fátima não pode ser candidata a Prefeita, mas pode votar.
  4. pode ser candidato a Presidente da República e pode votar; Ruth pode ser candidata a Governadora de Estado e pode votar; e Fátima pode ser candidata a Prefeita e pode votar.
  5. não pode ser candidato a Presidente da República, mas deve votar; Ruth não pode ser candidata a Governadora de Estado, mas deve votar; e Fátima pode ser candidata a Prefeita e deve votar.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Ronaldo, apesar de ter **36 anos** (acima do requisito de 35 anos), é **brasileiro naturalizado**; a Constituição reserva o cargo de Presidente a brasileiros natos, razão pela qual ele é **inelegível** para a Presidência. Contudo, por ser maior e alfabetizado, mantém o **direito e o dever de votar**.

Ruth, **naturalizada** e com **31 anos**, atende à idade mínima de 30 anos exigida para Governadora; portanto, pode ser candidata. Também é eleitor obrigatório por ser alfabetizada e estar na faixa etária entre 18 e 70 anos.

Fátima é **brasileira nata** e tem **22 anos** (suficiente para Prefeita), mas é **analfabeta**; a Constituição torna os analfabetos **inelegíveis**, impedindo sua candidatura. Ainda assim, o analfabeto conserva o **direito de votar** (voto facultativo para analfabetos).

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