Questão FC342383
Marluce tem 85 anos de idade e deseja se candidatar à Presidência da República. Seus netos, Igor, de 17 anos de idade, Tadeu, de 14 anos de idade, e Bento, de 21 anos de idade, par
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
Marluce tem 85 anos de idade e deseja se candidatar à Presidência da República. Seus netos, Igor, de 17 anos de idade, Tadeu, de 14 anos de idade, e Bento, de 21 anos de idade, para animá-la, garantiram que nela votarão. Sabendo-se que, dentre todos eles, apenas Bento é analfabeto e que todos são brasileiros natos, considerando-se que as eleições acontecerão nesse cenário, em conformidade somente com as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Marluce
- não poderá se candidatar à Presidência da República, por ter mais de 70 anos de idade, sendo que o voto será facultativo para Bento e para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.
- poderá candidatar-se à Presidência da República, sendo que o voto será facultativo para Bento e para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.
- poderá candidatar-se à Presidência da República, sendo que o voto será facultativo para Bento, obrigatório para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.
- não poderá se candidatar à Presidência da República, por ter mais de 70 anos de idade, sendo que o voto será facultativo para Bento, obrigatório para Igor, não podendo Tadeu se alistar como eleitor, em razão de sua idade.
- poderá candidatar-se à Presidência da República, sendo que o voto será facultativo para Igor, não podendo se alistar como eleitores Tadeu e Bento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Marluce pode candidatar‑se à Presidência porque a Constituição exige idade mínima de 35 anos para Presidente (CF, art. 14, §3º, VI, “a”); com 85 anos, atende esse requisito.
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, o art. 14, §1º dispõe sobre voto obrigatório e voto facultativo. As categorias de voto facultativo incluem analfabetos e os que são maiores de 16 e menores de 18 (alínea “c”).
Aplicando ao caso: Igor (17 anos) tem voto facultativo; Bento (21 anos), por ser analfabeto, também tem voto facultativo apesar de ser maior de 18; Tadeu (14 anos) é menor de 16 e, portanto, não pode se alistar como eleitor.
Assim, Marluce é elegível; o voto será facultativo para Bento e Igor; Tadeu não pode se alistar.
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