Questão FC342384
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2022
De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida
- apenas pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos, proibidos para os analfabetos e facultativos somente para os maiores de setenta e cinco anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante plebiscito e referendo, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos somente para os maiores de setenta e cinco anos, para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e para os analfabetos.
- apenas pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de sessenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos, proibidos para os analfabetos e facultativos para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está fundamentada no art. 14 da Constituição Federal, que disciplina como se exerce a soberania popular.
Ela prevê o exercício pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, garantindo assim a participação ampla e isonômica dos cidadãos.
Além do voto, a Constituição admite, nos termos da lei, os instrumentos de democracia direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular, mecanismos que permitem consulta ou proposição pela própria população.
Quanto ao alistamento e ao voto, o dispositivo fixa que são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 a 17 anos, regulando a participação eleitoral conforme faixa etária e capacidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em