Questão FC342389
Prevista na Constituição Federal de 1988, a participação social está presente nos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. A forma de participação em cada um dos poderes
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FCC · 2021
Prevista na Constituição Federal de 1988, a participação social está presente nos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. A forma de participação em cada um dos poderes é, correta e respectivamente:
- Mandato – emenda parlamentar – petição inicial.
- Voto – voto – petição.
- Assembleia – projeto de lei – habeas corpus.
- Voto – emenda parlamentar – júri popular.
- Conselhos – voto – júri popular.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conselhos – voto – júri popular.
No Poder Executivo, a participação social se dá principalmente por meio de conselhos setoriais (saúde, assistência social, idosos etc.), onde usuários, trabalhadores e sociedade civil discutem políticas, fiscalizam a gestão e influenciam decisões públicas.
No Poder Legislativo, a expressão direta da soberania popular é o voto, instrumento que elege representantes e legitima o exercício do mandato; complementam‑no mecanismos como plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei.
No Poder Judiciário, a participação popular ocorre por meio do júri popular, procedimento em que cidadãos escolhem, para julgar crimes dolosos contra a vida, a culpa do acusado, exercendo função decisória no processo penal.
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