A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta

Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme a Constituição Federal de 1988, a alteração do texto constitucional pode resultar de proposta de emenda apresentada por, entre outras modalidades, um grupo mínimo de parlamentares.

Especificamente, o dispositivo constitucional exige que a proposta seja subscrita por um terço, no mínimo dos membros do Senado Federal. Isso significa que é necessário o apoio prévio de pelo menos \(1/3\) da composição do Senado para iniciar a tramitação da emenda.

Na prática, como o valor deve ser inteiro, adota‑se a regra de arredondamento para o próximo número inteiro quando \(1/3\) não for exato, garantindo que o proponente efetivamente represente o mínimo exigido.

Portanto, a alternativa correta indica o critério quantitativo mínimo de iniciativa no Senado para propor emenda constitucional.