De acordo com a Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do

1. Congresso Nacional, sendo que, se decorridos dez dias da data focada para a posse o Presidente ou o Vice-Presidente não tiver assumido o cargo. este será declarado vago, sendo chamado ao exercício da Presidência o Presidente do Congresso Nacional, fazendo-se novas eleições trinta dias após aberta a última vaga.
2. Congresso Nacional, sendo que, em caso de vacância dos respectivos cargos, far-se-á eleição trinta dias depois de aberta a última vaga, pelo Senado Federal, se a vacância tiver ocorrido nos primeiros dois anos do período presidencial.
3. Senado Federal, sendo que. em caso de vacância dos respectivos cargos, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga ou, ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Senado Federal.
4. Congresso Nacional, sendo que, se no curso do mandato houver impedimento concomitante de ambos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
5. Senado Federal, sendo que. em caso de impedimento de ambos ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 09/11/2025