Questão FC342616
De acordo com a Constituição Federal, em relação às eleições presidenciais:
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2024
De acordo com a Constituição Federal, em relação às eleições presidenciais:
- será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver, em primeiro turno, a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
- se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos.
- será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver, em primeiro turno, a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
- se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte de candidato, será convocado aquele que com o falecido disputaria o segundo turno e, se houver desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.
- se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais jovem.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta reproduz o que dispõe o art. 77, §2º, da Constituição: será considerado eleito Presidente o candidato registrado por partido político que obter, em primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos.
Na prática, isso significa que só se consideram os votos válidos (ou seja, totais menos brancos e nulos) para aferir a vitória. A maioria absoluta corresponde a mais de metade desses votos: \(>\,50\%\) dos votos válidos.
Portanto, para ser eleito no primeiro turno é necessário que o candidato reúna mais da metade dos votos válidos registrados, excluídos do cômputo os votos em branco e os votos nulos.
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