Questão FC342617
Joel, 65 anos de idade, e Marcos, 60 anos de idade, são os candidatos mais votados em primeiro turno nas eleições para a Presidência da República, tendo ficado, com relação ao núme
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2023
Joel, 65 anos de idade, e Marcos, 60 anos de idade, são os candidatos mais votados em primeiro turno nas eleições para a Presidência da República, tendo ficado, com relação ao número de votos, em terceiro lugar Marina, 45 anos de idade, e em quarto lugar Lineu, 65 anos de idade, ressaltando que nenhum deles alcançou a maioria absoluta de votos nessa primeira votação. Nesse caso, os dois primeiros concorrem para o mesmo cargo, em segundo turno das eleições. Ocorre que, antes de realizado o segundo turno, Marcos desiste de concorrer às eleições presidenciais. Considerando-se apenas as informações fornecidas, nessa situação, de acordo com a Constituição Federal,
- convocar-se-á para concorrer com Joel o candidato Lineu, por ser o mais idoso dentre os remanescentes.
- convocar-se-á para concorrer com Joel a candidata Marina, por ser a que possui a maior votação dentre os remanescentes.
- far-se-á nova eleição 90 dias após a desistência de Marcos, concorrendo todos os outros candidatos.
- será considerado eleito Joel, diante da desistência de Marcos.
- concorrerá no segundo turno, juntamente com Joel, o candidato à Vice-Presidente registrado com Marcos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
No caso narrado, com Joel e Marcos sendo os dois mais votados em 1º turno e nenhum alcançando maioria absoluta, haveria segundo turno. Como antes desse segundo turno Marcos desistiu, aplica‑se a regra constitucional.
O art. 77, §4º da Constituição Federal determina que, se ocorrer morte, desistência ou impedimento de candidato antes do segundo turno, convocar‑se‑á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
Assim, entre os candidatos remanescentes a que possuírem votos no primeiro turno, a que teve a maior votação substitui o desistente. Portanto, será convocada a Marina para concorrer com Joel no segundo turno, por ter obtido a terceira maior votação no 1º turno.
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