Questão FC342642
Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. José é Vice-Presidente da República. II. João é Presidente do Senado Federal. III. Maria é Preside
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2022
Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. José é Vice-Presidente da República.
II. João é Presidente do Senado Federal.
III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal.
IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com as informações fornecidas, participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre as pessoas acima apontadas, APENAS
- José e João.
- José, João e Maria.
- João, Maria e Florência.
- Maria e Florência.
- José, Maria e Florência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
De acordo com a Constituição Federal, art. 91, o Conselho de Defesa Nacional tem como membros natos, entre outros, o Vice‑Presidente da República e o Presidente do Senado Federal.
Assim, pelas informações dadas, José — que ocupa o cargo de Vice‑Presidente — e João — que é Presidente do Senado — participam desse conselho na qualidade de membros natos.
Portanto, apenas José e João integram automaticamente o Conselho de Defesa Nacional nos termos constitucionais mencionados.
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