Questão FC342686
Fidalgo e Armando são Ministros do Supremo Tribunal Federal de 1988, sendo que o primeiro exerce a Presidência e o segundo não exerce a Vice-Presidência. De acordo com a Constituiç
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2023
Fidalgo e Armando são Ministros do Supremo Tribunal Federal de 1988, sendo que o primeiro exerce a Presidência e o segundo não exerce a Vice-Presidência. De acordo com a Constituição Federal, quanto à composição do Conselho Nacional de Justiça,
- apenas Armando o compõe, mas não pode exercer a sua Presidência
- apenas Fidalgo o compõe, mas não pode exercer a sua Presidência.
- Fidalgo e Armando o compõem, sendo a sua Presidência exercida por Fidalgo e, na sua ausência, por Armando.
- nenhum dos dois o compõe, uma vez que impedidos.
- apenas Fidalgo o compõe e exerce a sua Presidência.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Art. 103‑B da CF/88 estabelece que o Conselho Nacional de Justiça compõe‑se por membros determinados e que o Presidente do Supremo Tribunal Federal integra o Conselho e o preside.
Como Fidalgo é o Presidente do STF, ele compõe o CNJ e exerce a Presidência do órgão nos termos constitucionais.
Armando, embora seja Ministro do STF, não exerce a Vice‑Presidência; o rol de membros não inclui genericamente todos os ministros do STF, apenas o Presidente.
Assim, apenas Fidalgo integra o CNJ e ocupa sua Presidência, razão pela qual a alternativa está correta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em