Questão FC342698
Alexandre é advogado e tem 33 anos de idade; Rodrigo é membro do Ministério Público Estadual e tem 37 anos de idade; Rosimeire é juíza de um Tribunal Regional Federal e tem 65 anos
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2023
Alexandre é advogado e tem 33 anos de idade; Rodrigo é membro do Ministério Público Estadual e tem 37 anos de idade; Rosimeire é juíza de um Tribunal Regional Federal e tem 65 anos de idade. Considerando que todos são brasileiros, e têm notável saber jurídico, bem como reputação ilibada, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, preenchidos os demais requisitos, podem compor o Superior Tribunal de Justiça
- Alexandre e Rosimeire, apenas.
- Alexandre, Rodrigo e Rosimeire.
- Alexandre, apenas.
- Rodrigo e Rosimeire, apenas.
- Rodrigo, apenas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa D: Rodrigo e Rosimeire, apenas.
Para integrar o STJ é exigido, entre outros requisitos, mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, além de serem nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado.
Rodrigo (membro do Ministério Público Estadual, 37 anos) enquadra‑se no terço composto por membros do Ministério Público/advogados e atende ao requisito etário e de qualificação.
Rosimeire (juíza de Tribunal Regional Federal, 65 anos) integra o terço destinado a juízes dos TRFs e também preenche a faixa etária e os requisitos de saber e reputação, justificando a escolha da alternativa.
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