Questão FC342713
Para responder a questão, considere a Constituição federal de 1988. Ana Paula, brasileira, 34 anos de idade, advogada com 11 anos de atividade profissional. Thomas, brasileiro, 45
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2025
Para responder a questão, considere a Constituição federal de 1988.
Ana Paula, brasileira, 34 anos de idade, advogada com 11 anos de atividade profissional. Thomas, brasileiro, 45 anos de idade, membro do Ministério Público Federal com 16 anos de efetivo exercício. Arthur, brasileiro, 66 anos de idade, membro do Ministério Público do Trabalho com 30 anos de efetivo exercício.
Considerando apenas as informações fornecidas, nessas situações, um Tribunal Regional do Trabalho pode ser composto, apenas, por
- Ana Paula e Arthur.
- Ana Paula.
- Thomas e Arthur.
- Arthur.
- Ana Paula e Thomas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A é correta porque atende aos requisitos constitucionais para nomeação de juízes ao Tribunal Regional do Trabalho.
O caput do art. 115 exige brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade para composição dos TRTs.
Além disso, o chamado quinto constitucional prevê que um quinto dos julgadores seja selecionado entre advogados com mais de dez anos de atividade e membros do MPT com mais de dez anos de exercício.
Ana Paula, com 34 anos e 11 anos de atividade advocatícia, preenche a exigência de idade e a de experiência profissional.
Arthur, com 66 anos e 30 anos de efetivo exercício no MPT, também satisfaz tanto o requisito etário quanto o do tempo de serviço.
Logo, apenas essas duas pessoas, com as informações dadas, podem compor um TRT nos termos constitucionais.
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