FC ConcursosFC Concursos

Questão FC342719

Thaísi, 34 anos de idade, é advogada com onze anos de efetiva atividade profissional. Helena, 66 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com trinta e cinco anos d

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2024

Thaísi, 34 anos de idade, é advogada com onze anos de efetiva atividade profissional. Helena, 66 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com trinta e cinco anos de efetivo exercício. Antônio, 43 anos de idade, é membro do Ministério Público Federal com dezesseis anos de efetivo exercício. Thaísi, Helena e Antônio, todos residentes e atuantes no Ceará, possuem notável saber jurídico e reputação ilibada. Levando-se em conta apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região poderia vir a ser composto por

  1. Helena e Antônio, apenas.
  2. Thaísi e Helena, apenas.
  3. Thaísi, apenas.
  4. Antônio, apenas.
  5. Thaísi, Helena e Antônio.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Thaísi e Helena podem integrar o TRT da 7ª Região porque atendem aos requisitos constitucionais previstos no art. 115 da CF/88.

O dispositivo exige juízes brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos e estabelece que um quinto do Tribunal seja recrutado dentre advogados com mais de dez anos de atividade e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício.

Thaísi, com 34 anos e 11 anos de advocacia, preenche a condição de advogada com mais de dez anos. Helena, com 66 anos e 35 anos de exercício no MPT, preenche a condição de membro do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos. Assim, ambos são elegíveis para compor o TRT conforme o quinto constitucional.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo