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Questão FC342760

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com ba

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2025

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.

 

Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas informações fornecidas, Felisberto é chefe do Ministério Público

  1. Federal, apenas, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
  2. da União, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
  3.  Federal, apenas, não podendo ser destituído, tendo em vista ter adquirido a garantia da vitaliciedade.
  4. da União, podendo ser destituído por iniciativa da maioria absoluta do Congresso Nacional, devendo essa destituição ser precedida de autorização do Presidente da República.
  5. Estadual, podendo ser destituído por deliberação da maioria relativa do Poder Legislativo, na forma que dispuser a lei ordinária respectiva.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Felisberto, na qualidade de Procurador‑Geral da República, é o chefe do Ministério Público da União.
Segundo o art. 128, §1º, o PGR é nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após aprovação por maioria absoluta do Senado Federal, para mandato de dois anos, com recondução permitida.

Quanto à remoção, o art. 128, §2º estabelece que a destituição do Procurador‑Geral só pode ocorrer por iniciativa do Presidente da República e deve ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
Portanto, a formulação da alternativa expressa corretamente a natureza do cargo e o procedimento constitucional para sua destituição.

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