Questão FC342774
O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FCC · 2024
O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por
- dois advogados, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
- três membros de Ministério Público de Contas, sendo um indicado pelo Procurador-Geral de Contas e dois pelo Tribunal de Contas da União.
- quatro membros do Ministério Público da União, indicados pelo Procurador-Geral da República dentre os integrantes de qualquer das carreiras.
- dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça.
- dois desembargadores, um indicado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e outro Indicado pelo Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE).
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Gabarito
D
Comentário do professor
Dois juízes: a Constituição, no art. 130‑A, prevê que o Conselho Nacional do Ministério Público inclui dois magistrados.
Esses magistrados são indicados, um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça.
Após a indicação pelas Cortes, são nomeados pelo Presidente da República, com a escolha sujeita à aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma recondução, e a presença dos juízes assegura a participação do Poder Judiciário nas questões institucionais e disciplinares relativas ao Ministério Público.
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