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Questão FC342775

O Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela execução e pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro, e de seus membr

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

FCC · 2022

O Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela execução e pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro, e de seus membros. Sua atuação é pautada no respeito e na autonomia institucional.

 

Entre seus valores, dentre outros, estão:

  1. Responsabilidade social; Ética.
  2. Cidadania; Eficácia.
  3. Transparência; Eficiência.
  4. Sustentabilidade; Gestão pública.
  5. Efetividade; Ética.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que entre os valores do Conselho Nacional do Ministério Público estão Efetividade e Ética.

Ética refere‑se ao padrão de conduta exigido dos membros e servidores do Ministério Público, orientando decisões, transparência e respeito aos princípios constitucionais na fiscalização, disciplina e atuação institucional.

Efetividade aponta para a busca de resultados concretos na execução das atribuições do CNMP: promover a eficiência administrativa, fiscalizar com impacto positivo e assegurar que medidas disciplinares e institucionais alcancem seus fins práticos.

Esses valores, previstos em documentos institucionais do CNMP, fundamentam a atuação pautada pela autonomia e pelo respeito à função institucional.

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