São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica os princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal (art. 134, §4º): unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Unidade: significa que a Defensoria constitui-se como órgão único, com orientação institucional comum e normas que uniformizam a atuação dos defensores, garantindo coerência na prestação do serviço público.

Indivisibilidade: a Defensoria atua de forma coletiva e contínua; os membros representam a instituição, não interesses pessoais, preservando a solidariedade funcional e a continuidade do atendimento.

Independência funcional: assegura autonomia técnica e decisória aos defensores para atuar sem intervenções externas indevidas, garantindo a livre atuação na defesa dos necessitados.