A Seguridade Social conjuga em si uma gama de ações que envolvem não só iniciativas dos poderes constituídos, mas também da própria sociedade, que tem papel participativo na organi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Equidade é o princípio que orienta o custeio da Seguridade Social, significando que a contribuição deve ser distribuída segundo a capacidade real de cada um: quem dispõe de mais recursos ou provoca maior demanda sobre o sistema deve contribuir mais.

Na prática, isso traduz-se em normas contributivas diferenciadas e proporcionais, visando harmonizar a exigência de tributos com o poder econômico do contribuinte.
Trata‑se de corolário do princípio da isonomia e da capacidade contributiva, garantindo que o ônus seja mais pesado para quem tem maior aptidão financeira.

Exemplo: setores de maior lucratividade podem sofrer alíquotas adicionais para refletir sua maior capacidade de custear benefícios e serviços.

Assim, a equidade assegura tanto a sustentabilidade do sistema quanto a justiça distributiva entre contribuintes.