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Questão FC342895

Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FCC · 2022

Conforme regra geral prevista na Constituição da República, o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência será prestado

  1. preferencialmente na rede regular de ensino.
  2. exclusivamente na rede regular de ensino.
  3. em escolas especializadas, garantida progressiva transição para escola regular.
  4. em salas comuns da rede regular de ensino, exceto para educandos com deficiência sensorial.
  5. em regime de inclusão, por profissionais especializados, em colaboração com as redes socioassistencial e de saúde.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A Constituição assegura que o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência deve ser prestado, preferencialmente na rede regular de ensino. (Art. 208, III)

Isso significa que a regra é promover a inclusão do estudante com deficiência na escola comum, com adaptações, recursos e apoios necessários para sua participação plena.

O propósito é garantir acessibilidade, interação social e igualdade de oportunidades, evitando a segregação sempre que a escolarização regular for viável.

Serviços e medidas especializadas atuam como complementos para assegurar o direito à educação, mas a opção prioritária é a matrícula e atendimento no ensino regular.

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