Questão FC342899
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia do atendimento ao educando, em todas as etapas
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FCC · 2022
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Nesse sentido, a Educação Escolar Básica é formada por
- anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
- educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.
- ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- ensino fundamental.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque define a composição da Educação Escolar Básica conforme a Constituição Federal: é formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A educação infantil abrange creche e pré‑escola, destinada à primeira etapa do desenvolvimento infantil (crianças de zero a seis anos), garantindo acolhimento e preparo para as séries iniciais.
O ensino fundamental é de acesso obrigatório e gratuito, estruturando a formação básica do cidadão, com ênfase em letramento, matemática e ciências sociais.
O ensino médio completa a Educação Básica, oferecendo formação geral, preparatória para o trabalho e para o prosseguimento de estudos.
Essa divisão está respaldada no Art. 208 da CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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