Questão FC342956
São princípios fundamentais previstos expressamente na Constituição do Estado do Amapá: I. A defesa dos direitos humanos. II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Constituições Estaduais e LODF
FCC · 2022
São princípios fundamentais previstos expressamente na Constituição do Estado do Amapá:
I. A defesa dos direitos humanos.
II. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III. A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
IV. A defesa do meio ambiente e da qualidade da vida.
Está correto o que se afirma APENAS em
- I e II.
- III e IV.
- I, III e IV.
- II e III.
- I e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Constituição do Estado do Amapá, em Art. 2º, elenca os princípios fundamentais do Estado. Entre eles estão claramente a defesa dos direitos humanos e a defesa do meio ambiente e da qualidade da vida, correspondendo aos itens I e IV da questão.
Esses dispositivos valorizam a proteção das garantias fundamentais e a preservação ambiental como bases do ordenamento estadual, orientando a atuação dos poderes públicos e a formulação de políticas públicas.
Portanto, a alternativa que indica I e IV está correta, pois reproduz textualmente princípios expressos na norma estadual.
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