A Constituição do Estado do Amazonas prevê como garantia do Defensor Público, de forma expressa,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Constituição estadual assegura como garantia expressa a estabilidade do Defensor Público (art. 103, IV), remetendo ao art. 112 para seus termos.

Na prática, estabilidade significa que o membro, uma vez aprovado no estágio probatório previsto em lei, adquire direito à manutenção no cargo, não podendo ser exonerado de forma arbitrária.

A perda do cargo só se dá nas hipóteses e com as formalidades legais — por exemplo, mediante processo administrativo com garantia de ampla defesa e/ou decisão judicial — conforme disciplinado no referido artigo.

Essa garantia visa resguardar a independência funcional, permitindo atuação impessoal e sem pressões externas.