Arquimedes é servidor público ocupante de cargo efetivo, da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás. Por ocasião do nascimento de seu filho, o citado servidor poderá se ausentar do

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Licença-paternidade de 20 dias é o direito assegurado ao servidor público estadual efetivo do Estado de Goiás por ocasião do nascimento do filho. Trata‑se de afastamento remunerado, ou seja, o servidor fica ausente sem prejuízo dos vencimentos.

O período de 20 dias tem o objetivo de possibilitar a participação do pai nos cuidados iniciais do recém-nascido e no suporte à mãe, garantindo estabilidade financeira nesse momento.

Esse direito aplica‑se ao servidor ocupante de cargo efetivo da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e inicia‑se por ocasião do nascimento, conforme previsto na Constituição Estadual, sendo uma licença específica e distinta de outros afastamentos.