Segundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religioso

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Segundo a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal (ADI 4439), o ensino religioso pode ser ofertado de forma confessional tanto em escolas públicas quanto privadas.

Isso significa que as aulas podem ter conteúdo ligado a uma crença específica, desde que a matrícula seja facultativa e respeitados os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.

Na prática, o Estado não pode impor uma religião nem hierarquizar crenças; deve assegurar igualdade de condições para o oferecimento de opções confessionais diversas e garantir o direito de famílias e alunos optarem pela frequência ou pela dispensa das aulas.