Questão FC343124
Sebastião, brasileiro nato, tem 55 anos de idade e é analfabeto. Clarice, brasileira nata, tem 25 anos de idade e é formada em administração de empresas. Juvenal, brasileiro natura
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2025
Sebastião, brasileiro nato, tem 55 anos de idade e é analfabeto. Clarice, brasileira nata, tem 25 anos de idade e é formada em administração de empresas. Juvenal, brasileiro naturalizado, tem 45 anos de idade e é estudante de Direito. Os três pretendem ingressar na política, sendo que Sebastião deseja se candidatar a Vereador do Município onde reside, Clarice deseja se candidatar a Deputada Federal e Juvenal deseja se candidatar à Presidência da República. Nessa situação hipotética, considerando-se apenas as informações fornecidas,
- somente Juvenal pode se candidatar ao cargo que pretende.
- Sebastião, Clarice e Juvenal podem se candidatar aos cargos que pretendem.
- somente Clarice e Juvenal podem se candidatar aos cargos que pretendem.
- Sebastião, Clarice e Juvenal não podem se candidatar aos cargos que pretendem.
- somente Clarice pode se candidatar ao cargo que pretende.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Clarice preenche as condições constitucionais para se candidatar a Deputada Federal.
O artigo 14, §3º, inciso (c), da Constituição exige, entre as condições de elegibilidade, a idade mínima de 21 anos para a vaga de Deputado Federal; Clarice tem 25 anos, portanto atende a esse requisito.
Além disso, a Constituição veda a elegibilidade de analfabetos; Clarice é formada em Administração, logo presume‑se alfabetizada e apta quanto a esse requisito.
Por reunir a idade mínima e a condição de eleitor alfabetizado, Clarice está apta, nos termos constitucionais, a concorrer ao cargo pretendido.
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