Questão FC343131
Luiz Eduardo nasceu no Brasil, de pais estrangeiros que aqui estavam a serviço de seu país de origem. Nancy nasceu no exterior, de pais brasileiros que lá estavam passando suas fér
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2025
Luiz Eduardo nasceu no Brasil, de pais estrangeiros que aqui estavam a serviço de seu país de origem. Nancy nasceu no exterior, de pais brasileiros que lá estavam passando suas férias, não tendo sido registrada em repartição brasileira e, embora resida no Brasil, não tem a intenção de optar pela nacionalidade brasileira. Nicola se naturalizou brasileiro, após 20 anos de residência no Brasil. Luiz Eduardo, Nancy e Nicola desejam seguir carreira diplomática no Brasil. Nessas situações, com base somente nas informações fornecidas,
- Luiz Eduardo, Nancy e Nicola poderão seguir a carreira por eles desejada.
- nenhum dos três poderá seguir a carreira por eles desejada.
- apenas Luiz Eduardo poderá seguir a carreira por ele desejada.
- apenas Nancy poderá seguir a carreira por ela desejada.
- apenas Nicola poderá seguir a carreira por ele desejada.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O cargo de diplomata é privativo de brasileiro nato (cf. Art. 12 da CF). A definição de brasileiro nato abrange, entre outras hipóteses, quem nasce no Brasil, salvo quando os pais estão a serviço de seu país, e quem nasce no exterior de pai ou mãe brasileiros desde que haja registro em repartição consular ou posterior opção pela nacionalidade.
No caso de Luiz Eduardo, embora tenha nascido no Brasil, seus pais estavam a serviço de seu país, excluindo a qualidade de nato.
Nancy, nascida no exterior de pais brasileiros, não foi registrada em repartição brasileira e não manifestou opção pela nacionalidade; portanto, não é nata.
Nicola é naturalizado, e a exigência constitucional refere‑se ao nato. Logo, nenhum dos três pode ingressar na carreira diplomática.
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