Questão FC343135
De acordo com a Constituição Federal, observados os requisitos nela previstos, o Conselho Nacional do Ministério Público compõe- se de quatorze membros, sendo
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2024
De acordo com a Constituição Federal, observados os requisitos nela previstos, o Conselho Nacional do Ministério Público compõe- se de quatorze membros, sendo
- todos membros do Ministério Público da União e dos Estados, devendo haver eleição entre os membros para a escolha do seu Presidente.
- o Procurador-Geral da República, que o preside; quatro membros do Ministério Público da União; quatro membros do Ministério Público dos Estados; três juízes; e dois advogados.
- o Procurador-Geral da República; quatro membros do Ministério Público da União; três membros do Ministério Público dos Estados; dois juízes; dois advogados; e dois cidadãos, devendo haver eleição entre os membros para a escolha do seu Presidente.
- todos membros do Ministério Público da União e dos Estados, presidindo-o o Procurador-Geral da República.
- o Procurador-Geral da República, que o preside; quatro membros do Ministério Público da União; três membros do Ministério Público dos Estados; dois juízes; dois advogados; e dois cidadãos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conselho Nacional do Ministério Público é composto por quatorze membros, conforme prevê a Constituição, e tem como presidente o Procurador‑Geral da República.
A composição inclui:
quatro membros do Ministério Público da União;
três membros do Ministério Público dos Estados;
dois juízes;
dois advogados;
dois cidadãos.
Essa distribuição busca equilibrar a representação interna do Ministério Público (federal e estadual) com presença de integrantes do Poder Judiciário, da advocacia e da sociedade civil, garantindo pluralidade de perspectivas nas funções de controle administrativo e disciplinar do Ministério Público.
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