Questão FC343158
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão Alessandro é filho de brasileiros e nasceu na Colômbia quando os seus genitores estavam lá a serviço do Brasil. Va
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2024
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão
Alessandro é filho de brasileiros e nasceu na Colômbia quando os seus genitores estavam lá a serviço do Brasil. Valentino é filho de italianos e nasceu em território brasileiro quando os seus genitores estavam no Brasil a serviço da Itália, tendo ido para a Itália logo após o seu nascimento com os seus pais e lá permanecendo até hoje. Flávio é estrangeiro, originário de país africano, de língua portuguesa, e reside no Brasil há 2 anos ininterruptos, possuindo idoneidade moral. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas,
- apenas Valentino é brasileiro nato.
- apenas Valentino pode se naturalizar brasileiro.
- Alessandro e Valentino são brasileiros natos, enquanto Flávio não pode se naturalizar brasileiro.
- Alessandro, Valentino e Flávio não podem se naturalizar brasileiros.
- Alessandro é brasileiro nato, Valentino não é brasileiro e Flávio pode se naturalizar brasileiro.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alessandro é brasileiro nato: a Constituição considera natos os filhos de brasileiros nascidos no exterior quando os pais estiverem a serviço do Brasil, por isso a nacionalidade se transmite independentemente do local de nascimento.
Valentino não é brasileiro: a regra do nascimento em território nacional não alcança os filhos de estrangeiros que estejam no país a serviço de Estado estrangeiro (ex.: diplomatas), razão pela qual não adquire a nacionalidade brasileira pelo simples fato de ter nascido no Brasil.
Flávio pode se naturalizar: a CF prevê tratamento facilitado para estrangeiros provenientes de países de língua portuguesa, com residência reduzida (mínima de 1 ano) e exigência de idoneidade moral. Tendo 2 anos de residência e boa conduta, reúne requisitos para solicitar naturalização.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em