Questão FC343160
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, bem como o Judiciário,
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2024
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, bem como o Judiciário,
- regendo-se, a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, pelos princípios da não-concessão de asilo político, intervenção e solução pacífica dos conflitos.
- além do Ministério Público, regendo-se a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, pelos princípios da concessão de asilo político, defesa dos povos, cooperação internacional e internacional, dentre outros.
- regendo-se, a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, pelos princípios da intervenção, igualdade entre os Estados e autodeterminação dos povos, dentre outros.
- além do Ministério Público, regendo-se a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, pelos princípios da concessão de asilo político, autodeterminação dos povos, não intervenção e cooperação entre os povos.
- regendo-se, a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, pelos princípios da não-intervenção, igualdade entre os Estados e defesa da paz, dentre outros.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Constituição Federal, no Art. 4º, dispõe que a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, rege‑se por determinados princípios. A alternativa correta reproduz parte desse dispositivo ao citar, entre outros, a não‑intervenção, a igualdade entre os Estados e a defesa da paz.
Esses princípios orientam a política externa e os atos jurídicos internacionais do Brasil: não‑intervenção significa respeito à soberania e aos assuntos internos de outros Estados; igualdade entre os Estados afirma paridade jurídica independente do poder econômico ou militar; e defesa da paz impõe a busca de soluções pacíficas para conflitos, privilegiando diplomacia e cooperação.
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