Questão FC343163
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão Thaís é brasileira, tem 45 anos de idade e é membro do Ministério Público Federal com 16 anos de efetivo exercício
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
FCC · 2024
Considere a Constituição Federal de 1988 para responder a questão
Thaís é brasileira, tem 45 anos de idade e é membro do Ministério Público Federal com 16 anos de efetivo exercício. Cristina é brasileira, tem 38 anos de idade e é membro do Ministério Público do Trabalho com 11 anos de efetivo exercício. Tereza é brasileira, tem 34 anos de idade e é advogada com 12 anos de efetiva atividade profissional. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe poderia ser composto por
- Cristina, apenas.
- Thaís, Cristina e Tereza.
- Cristina e Tereza, apenas.
- Thaís e Cristina, apenas.
- Thaís, apenas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Para compor um Tribunal Regional do Trabalho, a Constituição exige membros com nacionalidade brasileira, além de preencher requisitos de idade e tempo mínimo de atividade jurídica e pertencer às categorias previstas (entre elas, o Ministério Público do Trabalho e a advocacia).
Cristina (38 anos; membro do Ministério Público do Trabalho; 11 anos de efetivo exercício) reúne nacionalidade, idade e o tempo de exercício exigido, estando apta a integrar o TRT.
Tereza (34 anos; advogada com 12 anos de atividade) também cumpre os requisitos formais de nacionalidade, idade e tempo de atividade profissional, sendo igualmente apta a compor o Tribunal.
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