A Constituição do Estado do Amazonas prevê como garantia do Defensor Público, de forma expressa,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Constituição do Estado do Amazonas assegura expressamente a estabilidade ao Defensor Público.

Essa garantia significa a permanência no cargo após o cumprimento dos requisitos iniciais, evitando demissões arbitrárias e conferindo segurança funcional.

Em geral, a estabilidade pressupõe a aprovação em período probatório (estágio probatório) e só admite perda do cargo por decisão judicial ou mediante processo administrativo que assegure a ampla defesa.

Na prática, a estabilidade protege a independência funcional do defensor, permitindo atuação técnica e imparcial frente a pressões políticas ou administrativas.