Para a doutrina finalista, o dolo integra a

Gabarito

B

Comentário do professor

Doutrina finalista (Hans Welzel) entende a ação humana como dirigida a um fim: a conduta não é só o movimento corporal, mas um comportamento teleológico. Dessa concepção decorre que o elemento mental não fica restrito à culpabilidade, mas integra a própria descrição do fato.

Assim, o dolo passa a compor a tipicidade: para haver crime é preciso que o comportamento se enquadre no tipo penal não apenas objetivamente, mas também quanto à intenção que o orientou. Ou seja, o tipo exige tanto a correspondência externa quanto o propósito interno.

Consequência prática: provar o crime implica demonstrar que a conduta e o elemento subjetivo (o dolo) se coadunam com a norma típica, porque o propósito é parte integrante do fato típico.