Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica

Gabarito

B

Comentário do professor

A afirmação indica que o ordenamento penal brasileiro adota a responsabilidade subjetiva, ou seja, a punição depende sempre de um elemento subjetivo que torne a conduta reprovável.

Esse elemento subjetivo traduz‑se no animus do agente, representado pelo dolo ou pela culpa. Dolo é a vontade e a consciência de praticar o fato típico; culpa decorre da ausência dessa vontade, mas por imprudência, negligência ou imperícia.

Na prática, isso significa que, para haver responsabilização penal, o Estado deve demonstrar a presença do estado mental do agente. Sem dolo ou culpa não se pode imputar pena.

Portanto, a alternativa está correta ao afirmar que a responsabilização penal está necessariamente vinculada à presença de dolo ou culpa.