Questão FC352363
José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade el
Teoria do Crime
FCC · 2010
José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha a ser atropelado. João passa a correr em alta velocidade e atropela Paulo, mais adiante, ocasionado-lhe a morte. Nesse caso, ambos responderão pelo crime, sendo que
- ambos responderão por culpa.
- José responderá por culpa e João por dolo eventual.
- Jose responderá por dolo eventual e João por culpa.
- ambos responderão por dolo eventual.
- José responderá por dolo direito e João por dolo eventual.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
José, ao instigar João a acelerar na esperança de que Paulo fosse atropelado, manifestou comportamento que aceita a possibilidade do resultado letal: ele assumiu o risco de produzir a morte. Essa atitude configura dolo eventual, pois o agente não necessariamente quer diretamente o resultado, mas o prevê como possível e o aceita (assunção do risco).
João, por sua vez, embora tenha dirigido em alta velocidade, não há informação de que desejasse diretamente a morte de Paulo ou que assumisse intencionalmente esse risco; agiu com violação do dever de cuidado (imprudência). Tal conduta enquadra-se na culpa (imprudência), prevista quando o agente causa o resultado por falta de cautela.
Assim, José responde por dolo eventual (instigador que aceitou o risco) e João por culpa (conduta imprudente do executor), conforme enunciado.
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