Questão FC352364
No dolo eventual,
Teoria do Crime
FCC · 2010
No dolo eventual,
- o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado.
- a vontade do agente visa a um ou outro resultado.
- o sujeito prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.
- o sujeito não prevê o resultado, embora este seja previsível.
- o agente quer determinado resultado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O dolo eventual ocorre quando o agente prevê como possível o resultado ilícito e, mesmo assim, age, admitindo e aceitando o risco de que esse resultado se produza.
Trata‑se de um elemento subjetivo: não é necessário que o agente queira diretamente o resultado, basta que o aceite como consequência possível de sua conduta, demonstrando indiferença ou tolerância ao risco.
Essa aceitação é consciente: o indivíduo tem conhecimento da probabilidade do resultado e, ainda assim, prossegue na ação, reconciliando‑se com a hipótese de produção do resultado típico.
No plano probatório, verifica‑se pelo comportamento e pelas circunstâncias se o agente efetivamente previu e assumiu o risco, configurando assim o crime doloso por assunção do risco.
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