Questão FC352365
Quando o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível, ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, há
Teoria do Crime
FCC · 2010
Quando o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível, ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, há
- preterdolo.
- dolo direto de segundo grau.
- dolo imediato.
- dolo mediato.
- dolo eventual.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Ocorre dolo eventual quando o agente não busca diretamente o resultado típico, mas o aceita como possível ou provável, isto é, age mesmo sabendo da chance de produzí‑lo.
Para configurá‑lo exigem‑se duas ideias: a representação da possibilidade do resultado e a assunção do risco — isto é, a aceitação consciente de que o resultado pode ocorrer.
Na prática, o agente pensa que pode causar o resultado, porém atua sem se importar se ele ocorrerá, tolerando sua produção. Essa indiferença intencional qualifica o ilícito como doloso.
Assim, quando há conhecimento da probabilidade do evento e vontade de suportá‑lo, temos dolo eventual, suficiente para a responsabilização como crime doloso.
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