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Questão FC352365

Quando o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível, ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, há

Teoria do Crime

FCC · 2010

Quando o agente não quer diretamente a realização do tipo, mas a aceita como possível, ou até provável, assumindo o risco da produção do resultado, há

  1. preterdolo.
  2. dolo direto de segundo grau.
  3. dolo imediato.
  4. dolo mediato.
  5. dolo eventual.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Ocorre dolo eventual quando o agente não busca diretamente o resultado típico, mas o aceita como possível ou provável, isto é, age mesmo sabendo da chance de produzí‑lo.

Para configurá‑lo exigem‑se duas ideias: a representação da possibilidade do resultado e a assunção do risco — isto é, a aceitação consciente de que o resultado pode ocorrer.

Na prática, o agente pensa que pode causar o resultado, porém atua sem se importar se ele ocorrerá, tolerando sua produção. Essa indiferença intencional qualifica o ilícito como doloso.

Assim, quando há conhecimento da probabilidade do evento e vontade de suportá‑lo, temos dolo eventual, suficiente para a responsabilização como crime doloso.

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