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Questão FC352367

Em relação aos crimes culposos, é correto afirmar que

Teoria do Crime

FCC · 2009

Em relação aos crimes culposos, é correto afirmar que

  1. é prescindível a previsibilidade do resultado pelo agente.
  2. a culpa concorrente da vítima elide a responsabilidade do acusado.
  3. a culpa é presumida no caso de infração regulamentar.
  4. na culpa inconsciente o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível.
  5. é admissível a tentativa.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Na hipótese apontada, trata-se de culpa inconsciente: o agente não prevê o resultado, embora esse resultado seja objetivamente previsível.

Isso significa que a possibilidade de o resultado ocorrer era reconhecível por uma pessoa comum (previsibilidade objetiva), mas o agente, por descuido, imperícia ou negligência, não antecipou esse risco.

Em termos práticos, exige‑se que o dano fosse evitável mediante comportamento diligente; a falta dessa diligência caracteriza a culpa inconsciente, não a vontade de produzir o resultado.

Portanto, a essência da afirmação é que o agente ignora a previsibilidade do resultado, mesmo quando uma pessoa mediana poderia e deveria tê‑la previsto.

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