Questão FC352368
Adotada a teoria finalista da ação,
Teoria do Crime
FCC · 2009
Adotada a teoria finalista da ação,
- o dolo e a culpa integram a culpabilidade.
- a culpa integra a tipicidade e o dolo a culpabilidade.
- o dolo integra a punibilidade e a culpa a culpabilidade.
- a culpa e o dolo integram a tipicidade.
- o dolo integra a tipicidade e a culpa a culpabilidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Pela teoria finalista da ação, a conduta é entendida como um comportamento voluntário dirigido a uma finalidade; por isso o aspecto mental do agente integra a descrição típica. Assim, dolo e culpa passam a ser elementos do próprio tipo penal: fazem parte da configuração fático‑jurídica que determina se houve ou não a prática típica.
Na prática, isto significa que não basta a mera ação externa; é preciso verificar se a vontade e o conhecimento do agente coincidem com os elementos do tipo. Se faltar o dolo ou a modalidade culposa exigida pelo tipo, não há tipicidade e, portanto, não há crime.
Em resumo, na teoria finalista o exame da tipicidade envolve também o elemento volitivo, deixando a culpabilidade para aferir imputabilidade, potencialidade de reprovação e exigibilidade de conduta diversa.
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