Questão FC352370
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
Teoria do Crime
FCC · 2009
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
- comissivos e omissivos.
- simples e complexos.
- individuais e coletivos.
- dolosos e culposos.
- políticos e mistos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Dolosos e culposos são as categorias que traduzem o elemento moral do crime — isto é, a vontade ou o modo de agir do agente.
Crime doloso: ocorre quando o agente quer o resultado ( dolo direto ) ou assume o risco de produzi-lo ( dolo eventual ).
Crime culposo: há ausência de intenção; o resultado decorre de comportamento descuidado ou inábil, por imprudência, negligência ou imperícia. A imprudência é agir sem cautela, a negligência é omitir o cuidado devido, e a imperícia é a falta de habilidade técnica.
Essa distinção está prevista no Art. 18 do Código Penal, fundamento essencial para aferir autoria, culpabilidade e pena.
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