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Questão FC352370

Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:

Teoria do Crime

FCC · 2009

Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:

  1. comissivos e omissivos.
  2. simples e complexos.
  3. individuais e coletivos.
  4. dolosos e culposos.
  5. políticos e mistos.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Dolosos e culposos são as categorias que traduzem o elemento moral do crime — isto é, a vontade ou o modo de agir do agente.

Crime doloso: ocorre quando o agente quer o resultado ( dolo direto ) ou assume o risco de produzi-lo ( dolo eventual ).

Crime culposo: há ausência de intenção; o resultado decorre de comportamento descuidado ou inábil, por imprudência, negligência ou imperícia. A imprudência é agir sem cautela, a negligência é omitir o cuidado devido, e a imperícia é a falta de habilidade técnica.

Essa distinção está prevista no Art. 18 do Código Penal, fundamento essencial para aferir autoria, culpabilidade e pena.

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