Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime:

Gabarito

B

Comentário do professor

O crime preterdoloso é uma espécie híbrida: há dolo no antecedente e culpa no consequente. Não constitui um novo elemento psicológico, mas a sucessão de dois estados psíquicos distintos ao longo do fato delitivo.

Na prática, a conduta inicial é dolosa — o agente quer ou assume o risco de um resultado menos grave — e o resultado final é culposo, produzido por imprudência, negligência ou imperícia que excede a intenção original. Ex.: alguém agride com intenção de ferir e, por excesso ou descuido, provoca a morte sem vontade de matar.

Assim, a tipicidade exige reconhecer o dolo na ação inicial e a culpa no resultado superveniente, o que orienta a correta imputação e valoração da responsabilidade penal.