Adotada a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a

Gabarito

B

Comentário do professor

Pela teoria finalista (de Hans Welzel), o dolo e a culpa integram a noção de tipicidade, ou seja, fazem parte do núcleo do fato típico.

Isso significa que a tipicidade não é apenas a correspondência objetiva entre conduta e descrição legal, mas também inclui o elemento subjetivo: a vontade ou a falta de cuidado exigível que caracterizam o comportamento como típico.

Na prática, provar a ocorrência do crime exige demonstrar tanto a correspondência material com o tipo quanto a presença do dolo ou da culpa como elementos internos desse tipo.

A culpabilidade, por sua vez, permanece como instituto distinto, voltada à imputação moral (imputabilidade, consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa), não compondo a tipicidade.