João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Trata-se de dolo eventual.

Esse tipo de dolo exige duas ideias: a previsibilidade do resultado e a assunção do risco pelo agente.

No caso, João previu que avançar com o veículo contra uma multidão podia causar a morte de pedestres — ou seja, havia consciência da possibilidade do resultado.

Ao seguir em frente, apesar dessa previsão, ele aceitou ou se mostrou indiferente quanto à produção do resultado lesivo: houve, assim, a assunção do risco.

Portanto, não é necessária a vontade direta de matar; basta que o agente, ciente do perigo, tolere sua ocorrência. Isso caracteriza o dolo eventual.